Primeira República (1889-1930) e o domínio das oligarquias.

A Política dos Governadores na Primeira República

Vamos começar o texto abaixo com uma citação, que descreve com lucidez o funcionamento da democracia brasileira na Primeira República ou República Velha. Trata-se de uma orientação dada por João Pinheiro - na época (1907) governador de Minas Gerais - a um  chefe político local (qualquer semelhança com a política brasileira nos tempos atuais não é mera coincidência): 

Diga sempre que é solidário com o governo. Tudo se reduz a obedecer. Obedeça e terá politicamente acertado. Do contrário, o senhor sabe, estou eu aqui com o facão na mão para chamar à ordem aqueles que se insurgirem. A minha missão principal é essa: manobrar o facão, ou em cima, quando se trata de política federal, ou em baixo, quando da estadual. O nosso meio de orientação é esse. Portanto, olho no facão, não esqueça e faça boa viagem. 

(Citado por Raymundo Faoro. Os donos do poder.)

I.                    A Política dos Governadores

Após solucionar os problemas financeiros, a administração de Campos Sales criou alguns mecanismos para garantir a permanência das oligarquias no poder, o que ficou conhecido como política dos governadores. Por trinta anos, as oligarquias conseguiram anular todos os projetos políticos de oposição.

II.                  O Coronelismo e o Voto de Cabresto

A manipulação das eleições era uma das bases da política dos governadores. Os latifundiários ou “coronéis”, denominação originada na Guerra Nacional, indicavam o seu candidato para qualquer cargo. O “voto aberto” determinava o processo de controle, permitindo a formação do “curral eleitoral”, grupo de eleitores que seguiam a indicação do chefe local. O coronel determinava os votos de seus comandados em troca de favores, que iam de cargos públicos até presentes variados, como um par de botas, remédios ou uma garrafa de cachaça. Essa disposição do eleitorado em vender seu voto contribuía para o “voto de cabresto”, controlado pelos coronéis. Caso a influência política, os discursos ou os presentes não gerassem o resultado esperado, apelava-se para a violência ou para a fraude, comum desde as eleições do Império.

III.               O Poder dos Governadores

As oligarquias de cada estado se organizavam principalmente nas eleições para o Congresso Nacional. Por meio dos coronéis e de seus currais eleitorais, eram eleitos os deputados e os senadores, aliados políticos das oligarquias. Para evitar a vitória de candidatos de oposição, o governo de Campos Sales criou a Comissão Verificadora de Poderes para apurar possíveis irregularidades do candidato eleito. Na realidade, essa comissão encontrava irregularidades apenas entre os candidatos de oposição, que não conseguiam assumir seus cargos. Essa prática era conhecida como degola, e permitia ao presidente da República governar sem uma oposição significativa.

Nos Estados, os mesmos mecanismos possibilitavam aos governadores controlar os legislativos estaduais. Havia, na verdade, um sistema de convivência pacífica entre o poder federal, controlado pelos grandes estados, e os poderes estaduais, controlados pelas oligarquias locais. Como o presidente da República não sofria oposição significativa na Câmara Federal e no Senado, as oligarquias estaduais, em troca, ficavam livres para fazer o que bem entendessem dentro de seus estados. A política dos governadores era essa cordial troca de favores entre o presidente da República e os governadores de estados aliados. O rompimento do equilíbrio entre União e estados ocorreu pela insatisfação crescente dos estados médios, como o Rio grande do Sul, Bahia e Pernambuco, com a predominância de São Paulo e Minas Gerais.

São Paulo era o estado mais rico da federação, e Minas Gerais era o estado mais populoso e o segundo mais rico. As oligarquias dos dois estados eram representadas pelo PRP (Partido Republicano Paulista) e pelo PRM (Partido Republicano Mineiro), o PRM é que organizaram a máquina eleitoral para eternizá-los no poder federal. A alternância de políticos de São Paulo e de Minas na presidência da República ficou conhecida como política café com leite, integrante da política dos governadores.

IV. A Política Café com Leite

São Paulo era o estado mais rico da federação, e Minas Gerais era o estado mais populoso e o segundo mais rico. As oligarquias dos dois estados eram representadas pelo PRP (Partido Republicano Paulista) e pelo PRM (Partido Republicano Mineiro), o PRM é que organizaram a máquina eleitoral para eternizá-los no poder federal. A alternância de políticos de São Paulo e de Minas na presidência da República ficou conhecida como política café com leite, integrante da política dos governadores.

V. Convênio de Taubaté

Em 1906, a economia baseada na exportação de café enfrentava grave crise. A produção de café atingia 20 milhões de sacas, enquanto o consumo mundial era inferior a 16 milhões. O excesso de produção fazia os preços despencarem. Os governadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro reuniram-se no chamado Convênio de Taubaté, em Taubaté SP, e tomaram uma série de medidas para os preços: realização de um empréstimo externo de 15 milhões de libras esterlinas; estabelecimento de um preço mínimo para a saca de café; proibição de novas plantações de café e a criação de estoques regulares. O convênio de Taubaté permitiu que as oligarquias cafeicultoras permanecessem no poder, fortalecendo a política dos governadores.